MUDESU- Mulheres Detetivesdo Sudeste

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

RECUPERAÇÃO DE AREA SOCIAL- Pracinha Cond Vivenda dos Guimarães - Texto: Rosenilda Rocha Moura- Advogada Dra Evelyn Medeiros - Parte: Albeci Rodrigues Pinheiro


EXMA SRA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO NONO JUIZADO ESPECIAL DA BARRA DA TIJUCA -RJ - BRASIL


PROCESSO 0038631-12-2013-819-0209

RESPOSTA AO PARECER TECNICO EMITIDO EM PÁGINAS 163 - 165


Inicialmente, passamos a observar o parecer da resolução da secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro , donde  se enquadra a localização de um terreno de medidas 10m de frente por 18m de fundo, totalizando 180m², no lado par da Estrada Boca do Mato, 46, área do Zoneamento multifamiliar misto, PEU das Vargens.
Informo que, o local, tem como regimento a SMU e SMAC, não sendo área de APP ou APA (APP- Área de Proteção Ambiental ou Área de Proteção Permanente), conforme foi emitido parecer policial, por uma denuncia, que gerou este processo criminal.  
Afirmo, como profissional da área ambiental de gestão, que  todo e qualquer procedimento no caso em epígrafe, é de cunho Administratico Municipal.

IMPUGNAÇÃO JÁ EFETUADA EM NORMAS ADMINISTRATIVAS AO INEA , POIS A ÁREA NÃO É DE VIGENCIA DO INEA.
Fato já impugnado no INEA, no ano de 2015, pelo então Sr. Albeci Rodrigues Pinheiro, considerado autor do fato neste jecrim, por equívoco. (Protocolo 7372-2015 - destinado ao INEA).
Local é lado par da Estrada Boca do Mato, setorial Zona mista, PEU das Vargens.

RESOLUÇÃO SMAC Nº 605 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
Estabelece os critérios de exigibilidade para Licenciamento Ambiental Municipal de construção de  edificações novas, acréscimos, demolições e projetos de loteamento.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a SMAC é o órgão central executivo responsável pela gestão, planejamento, promoção,
coordenação, controle e execução da política de meio ambiente no município do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO a Lei Complementar Federal nº 140 de 8 de dezembro de 2011 e a Resolução CONEMA nº 42, de 17 de agosto de 2012;
CONSIDERANDO o disposto pelo Decreto Municipal 40.722/2015.
RESOLVE:
Art. 1.º Estabelecer os critérios de exigibilidade de Licenciamento Ambiental Municipal para construção de edificações
novas, acréscimos, demolições e projetos de loteamento, na forma disposta pelo Anexo Único desta Resolução.
§ 1º Os empreendimentos e obras não enquadrados nos critérios estabelecidos no Anexo Único não estão dispensados de
obter as demais licenças e/ou autorizações legalmente cabíveis, tais como as Licenças Ambientais para Estação de Tratamento
de Esgotos, Gerador, Cogerador ou subestação de energia, Gerenciamento de Área Contaminada, bem como para a remoção
de vegetação, vinculados ao empreendimento.
§ 2º A construção de edificações novas, acréscimos, demolições e projetos de loteamento, em áreas cujo uso anterior
denote algum risco potencial de existência de passivos ambientais, mesmo não abrangidas pelos critérios estabelecidos no
Anexo Único, estão sujeitas ao Licenciamento Ambiental Municipal.
§ 3º Aplica-se o mesmo princípio do parágrafo anterior para projetos de construção de edificações novas, acréscimos ou
demolições de atividades econômicas, sujeitas ao Licenciamento Ambiental por suas características potencialmente poluidoras,
tais como indústrias, oficinas, galvanoplastia, dentre outras, conforme regulamentação do Sistema de Licenciamento Ambiental –
SLAM vigente para o Rio de Janeiro.
Art. 2.º Independentemente de enquadramento nos critérios estabelecidos no Anexo Único, a construção de edificações
novas, acréscimos, demolições e projetos de loteamento não estão dispensados de observar as normas ambientais vigentes,
sujeitando-se o infrator, pessoa física ou jurídica, às sanções cabíveis.
RESOLUÇÃO SMAC Nº 605 de 26 de novembro de 2015
CRITÉRIOS PARA EXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES
NOVAS, ACRÉSCIMOS, DEMOLIÇÕES E PROJETOS DE LOTEAMENTO.
1. CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NOVAS E ACRÉSCIMOS:
a. Localizadas na orla conforme Decreto 20.504/01 e suas alterações;
b. Com área total a ser construída - ATC igual ou maior que 10.000m²;
c. Em lotes inseridos ou limítrofes a Unidades de Conservação Municipal conforme categorias definidas na Lei Fed.
9.985/2000;
d. Em lotes com mais de 1.000 m² localizados total ou parcialmente em áreas com declividade igual ou superior a 25º;
e. Em lotes com mais de 2.000 m² inseridos nos zoneamentos ZE 1 – Zona Especial 1 ou Zona de Conservação Ambiental
(ZCA);
f. Com movimentação de material sólido (proveniente de demolição, reformas, aterro, terraplanagem, modificação de relevo
por desmonte de rocha, terra ou geração de resíduos da construção civil – RCC) em volume igual ou maior que 5.000m³.
2. DEMOLIÇÕES: Com volume de RCC a ser gerado igual ou maior que 5.000m³ em qualquer localização;
3. LOTEAMENTO E GRUPAMENTO DE ÁREAS PRIVATIVAS
a. Em área igual ou maior que 20.000m² em qualquer localização;
b. Em área igual ou maior que 2.000m² localizados total ou parcialmente;
 I. Abaixo da cota 3m nas bacias drenantes ao sistema lagunar de Jacarepaguá e Sepetiba;
 II. Inseridos em zoneamento ZE 1 – Zona Especial 1 ou Zona de Conservação Ambiental (ZCA);
c.Em áreas inseridas, limítrofes ou na Zona de Amortecimento de Unidades de Conservação Municipal conforme categorias
definidas na Lei Fed. 9.985/2000.
d. Com movimentação de material sólido (proveniente de demolição, reformas, aterro, terraplanagem, modificação de relevo
por desmonte de rocha, terra ou geração de resíduos da construção civil – RCC) em volume igual ou maior que 5.000m³.

PROJETO RECUPERAÇÃO EFETUADO EM FEVEREIRO DE 2016 ATÉ JULHO DE 2016

LOCAL DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO EXECUÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES VIVENDA DOS GUIMARÃES
ESPAÇO DE CONVIVENCIA: PRACINHA
METRAGEM: 12M DE FRENTE POR 18M FUNDO. (216M²)
COLOCAÇÃO DE TERRA VERMELHA 15M³

VEGETAÇÃO APROVEITADA E PLANTADA:

02 GOIABEIRAS (6METROS COM COPAS DUPLAS)
Nome científico: Psidium guajava
Classificação: Espécie
Classificação superior: Psidium

01 FICUS (5M COM COPAS DUPLAS)
Nome cientifico: Ficus adhatodifolia
Família: Moraceae

01 COQUEIRO ANÃO
Reino: Plantae  Divisão: Magnoliophyta - Classe: Liliopsida
Ordem: Arecales Família: Arecaceae Género: Butia
Espécie: B. arenicola

01 AZALEIA (Reino: Plantae -Divisão: Magnoliophyta  -Classe: Magnoliopsida -Ordem: Ericales -Família: Ericaceae -Género: Rhododendron -Subgénero: Pentanthera - e Tsutsusi


04 BANANEIRAS EM IDADE JUVENIL
Nome científico: Musa
Classificação: Gênero
Classificação superior: Musaceae


APARELHO PARA SOCIALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO

01 APARELHO DE BALANÇO (PARA SOCIALIZAÇÃO DAS CRIANÇAS LOCAIS)
01 APARELHO CONHECIDO COMO RODADOR
01 PLACA ESCULPIDA EM MADEIRA COM O NOME DA ASSOCIAÇÃO

PASSO A PASSO















ANTES :





DEPOIS







LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 10.917, DE 25 DE MARÇO DE 1992
Autoriza edificação em loteamento irregular.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 11/002.257/90,

CONSIDERANDO que a regularização de loteamento é preceito estabelecido na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 6.766/79 possibilita, ao Município, atuar nos parcelamentos não autorizados ou executados em desacordo com a licença, para evitar lesões aos seus padrões de desenvolvimento urbano e na defesa dos adquirentes de lotes;

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica impõe a interdição, o embargo ou a demolição a qualquer construção ou atividades de urbanização executadas sem autorização ou licença;

CONSIDERANDO a necessidade de promover o ordenamento da ocupação e do uso do solo da cidade;

CONSIDERANDO que o subsídio à construção habitacional para a população de baixa renda está previsto, na Lei Orgânica do Município, como instrumento administrativo,

DECRETA:

Art. 1º - Poderá ser autorizada edificação residencial em parcelamento irregular, inscrito no Núcleo de Regularização de loteamentos.
§ 1º - O projeto e a obra obedecerão aos parâmetros edilícios fixados pela legislação.
§ 2º - O projeto não será aprovado e a obra não será autorizada se o imóvel estiver situado em área de risco, em unidades de conservação, em área ou faixa não edificável ou em áreas necessárias à regularização do parcelamento.
§ 3º - O pedido de autorização para construir será submetido previamente ao Núcleo de Regularização de Loteamentos, que dirá da compatibilidade da obra com as medidas de regularização do parcelamento, propondo as alterações necessárias.

Art. 2º - O Núcleo de Regularização de Loteamentos poderá, nos casos de comprovada incapacidade econômica, colaborar na elaboração do projeto. Nesses casos a edificação projetada não poderá ter área construída superior a 50 m² (cinquenta metros quadrados).

Art. 3º - O procedimento para a expedição da autorização referida no caput do art. 1º, observará, no que couber, a sistemática para o licenciamento das edificações residenciais.

Art. 4º - Concluída a obra, será promovida a sua inscrição predial para fins tributários.

Art. 5º - Regularizado o parcelamento, a autorização instruirá o pedido de expedição do "habite-se".

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários.

Rio de Janeiro, 25 de março de 1992 - 428º da Fundação da Cidade





quarta-feira, 17 de agosto de 2016

matéria referente ao Juizado Especial da Barra da Tijuca

28/02/2016 13:12

Ministério Público participa de operação em boates da Barra da Tijuca

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do promotor de Justiça Márcio Almeida, titular do 9° Juizado Especial Criminal da Barra da Tijuca (9° Jecrim), com o apoio da Polícia Federal (DELESP), Polícia Civil (delgados, peritos e equipes da 16ª DP), Polícia Militar (31º BPM), Bombeiro Militar (GBS Barra da Tijuca) e órgãos da Prefeitura do Rio, deflagrou, na noite de sexta-feira (26/02), uma operação simultânea para fiscalização e cumprimento de mandados de busca e apreensão nas boates Pink Elephant, Vitrinni Lounge, ZAX Club e 021, localizadas na Avenida Armando Lombardi, na Barra da Tijuca.
Foram encontradas diversas irregularidades, desde anormalidades envolvendo equipes de segurança, exercício ilegal da atividade, recusa em responder ofícios das autoridades para instruir procedimentos investigatórios, permissividade quanto à presença de menores de idade, armazenamento de bebidas com data de validade ultrapassada e provavelmente falsificadas e irregularidades administrativas no âmbito de fiscalização do Corpo de Bombeiros.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas boates Pink Elephant, Vitrinnni e ZAX. Foram recolhidos os equipamentos de circuito interno de TV, para que sejam periciadas imagens recentes de inúmeras agressões ocorridas no interior destes estabelecimentos e que resultaram em lesões corporais. Estes processos e investigações estão em poder do MPRJ, junto ao 9° Jecrim e a 16ª DP.
Também foram apreendidos documentos que identificam os sócios e representantes das boates, além de documentação relativa à empresa de segurança que presta serviço para as mesmas.
A boate 021, ainda em obras, será fiscalizada em breve.
Em relação às equipes de segurança, foram constatadas outras irregularidades, entre elas vários homens trabalhando como se fossem seguranças, porém sem possuírem formação e documentação de vigilantes e sem estarem devidamente cadastrados e contratados pelas empresa. Tal conduta vai gerar diversos autos de infração e procedimentos administrativos no âmbito da Polícia Federal, além de processos judiciais por prática de exercício ilegal de atividade.
E um dos estabelecimentos, um segurança admitiu ter convidado um amigo, não vigilante, para atuar como "segurança velado", o que também será objeto de processo criminal.
Por parte do Corpo de Bombeiros, também foram constatados problemas nas instalações elétricas e geradores; extintores com prazo de validade vencido na boate Pink; e alterações de projetos sem adequação com o que havia sido apresentado e aprovado previamente pelos bombeiros na boate Vitrini. Tais fatos geraram notificações, que vão provocar novos processos fiscalizatórios nas boates, que podem também culminar com a interdição de suas atividades.
Também foram localizadas, na boate Pink Elephant, diversas garrafas de bebidas alcoólicas identificadas preliminarmente pelos peritos como falsificadas e com prazo de validade vencido. O material foi apreendido para realização de perícia, o que culminará com a instauração de inquérito policial na 16ª DP. Por conta da fiscalização, a boate paralisou suas atividades na noite de sexta.
Ainda foi constatado, no início dos trabalhos, diversos menores de idade na fila de entrada da mesma Pink Elephant. Eles foram impedidos de entrar em razão da presença das autoridades públicas, o que também será objeto de representação para os órgãos competentes.
Os demais estabelecimentos visitados abriram somente após a fiscalização, que se encerrou por volta das 2h30 de sábado (27/02).

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Detetives Mulheres do Brasil - Detetive Sophye - Rosenilda Rocha Moura.


www.detetivesmulheresdobrasil.com.br


Throughout human history people have been organizing and modernizing every day and every moment , and there arise in the new professional and special market practices , The DETECTIVE , which is taking space in the labor market . Here a group of Detectives Women , which owners of agencies or offices are managing the business. It is true to say that we possess specialized training , long experience in the sector and are recognized in the labor market .

We all , 14 detectives , we are trained to work in any area and throughout the country and abroad as well as go through a thorough selection , in order to witness the moral and ethical quality . We carry out work with competence, integrity, honesty and confidentiality 



01. Amanda (SC)
✉ amanda@detetivesmulheresdobrasil.com.br
02. Angelica (SP)
✉ angelica@detetivesmulheresdobrasil.com.br
03. Deborah (PE)
✉ debora@detetivesmulheresdobrasil.com.br
04. Jaqueline (SP)
✉ jacqueline@detetivesmulheresdobrasil.com.br
05. Keyla (DF)
✉ keilla@detetivesmulheresdobrasil.com.br
06. Lilah (RJ)
✉ lilah@detetivesmulheresdobrasil.com.br
07. Lohane (RJ)
✉ lohane@detetivesmulheresdobrasil.com.br
08. Maragerete (RJ)
✉ margarete@detetivesmulheresdobrasil.com.br
09. Marina (MS)
✉ marina@detetivesmulheresdobrasil.com.br
10. Nyedja (PE)
✉ nyedja@detetivesmulheresdobrasil.com.br
11. Quaresma (MG)
✉ quaresma@detetivesmulheresdobrasil.com.br
12. Sarah (AC)
✉ sarah@detetivesmulheresdobrasil.com.br
13. Socorro Amaral (MA)
✉ socorro@detetivesmulheresdobrasil.com.br
14. Sophye (RJ)
✉ sophye@detetivesmulheresdobrasil.com.br


DETETIVES MULHERES DO BRASIL. (www.detetivesmulheresdobrasil.com.br) Por Rosenilda Rocha Moura

Socorro Amaral - Detetive  com excelencia. Parabéns.


Durante toda a história da humanidade as pessoas foram se organizando e se modernizando a cada dia e cada momento, e ai surgem no mercado novas práticas profissionais e em especial, A DETETIVE, que vem tomando espaço no mercado de trabalho. Aqui um grupo de Detetives Mulheres, que donas de agencias ou escritórios, são as gestoras do negócio. É certo afirmar que nós possuímos treinamentos especializados, longa experiência no segmento e somos reconhecidas no mercado de trabalho.
Todas nós, 14 Detetives, estamos capacitadas para trabalharmos em quaisquer áreas e em todo território nacional e no exterior além de passarmos por uma seleção minuciosa, com objetivo de testificar a qualidade moral e ética. Realizamos trabalho com competência, seriedade, honestidade e muito sigilo



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05. Keyla (DF)
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06. Lilah (RJ)
✉ lilah@detetivesmulheresdobrasil.com.br
07. Lohane (RJ)
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08. Maragerete (RJ)
✉ margarete@detetivesmulheresdobrasil.com.br
09. Marina (MS)
✉ marina@detetivesmulheresdobrasil.com.br
10. Nyedja (PE)
✉ nyedja@detetivesmulheresdobrasil.com.br
11. Quaresma (MG)
✉ quaresma@detetivesmulheresdobrasil.com.br
12. Sarah (AC)
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13. Socorro Amaral (MA)
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14. Sophye (RJ)
✉ sophye@detetivesmulheresdobrasil.com.br

segunda-feira, 18 de julho de 2016

Resolução INEA Nº 89 DE 03/06/2014 - Anotado por Rosenilda Rocha Moura - Detetive Sophye

Resolução INEA Nº 89 DE 03/06/2014

Publicado no DOE em 5 jun 2014
Dispõe sobre as proporções mínimas aplicáveis para reposição florestal, decorrentes do corte ou supressão de vegetação pertencente às formações florestais nativas e ecossistemas associados do Bioma Mata Atlântica, bem como de intervenções em Áreas de Preservação Permanente - APP, para fins de Licenciamento Ambiental e/ou de Autorização para Supressão de Vegetação Nativa - ASV no Estado do Rio de Janeiro.
O Conselho-Diretor do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 5.101 , de 04 de outubro de 2007, bem como o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme deliberação em reunião realizada no dia 30 de setembro de 2013, e ratificada no CONDIR de 26 de maio de 2014,

Considerando:

- a Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências;

- a Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67 , de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências - Código Florestal;

- o Decreto Federal nº 6.660, de 21 de novembro de 2008, que regulamenta dispositivos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica;

- a Resolução CONAMA nº 10 , de 01 de outubro de 1993, que estabelece os parâmetros básicos para análise dos estágios de sucessão de Mata Atlântica;

- a Resolução CONAMA nº 06 , de 04 de maio de 1994, que estabelece definições e parâmetros mensuráveis para análise de sucessão ecológica da Mata Atlântica no Rio de Janeiro;

- a Resolução CONAMA nº 369 , de 28 de março de 2006, que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP;

- a Resolução CONAMA nº 388 , de 23 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a convalidação das Resoluções que definem a vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica.

- a Resolução CONAMA nº 417 , de 23 de novembro de 2009, que dispõe sobre os parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de Restinga na Mata Atlântica e dá outras providências;

- que o art. 33, § 4º da Lei Federal nº 12.651/2012 concedeu aos órgãos competentes do SISNAMA a competência para regulamentar as especificidades técnicas acerca da reposição florestal;

- que o art. 6º do Decreto Estadual nº 42.159/2009 concedeu competência para o órgão ambiental editar regulamento específico para definição de critérios técnicos objetivos para o procedimento de licenciamento e outros instrumentos de licenciamento e controle ambiental;

- que a atividade de supressão de vegetação nativa é irreversível, na maior parte dos casos, descartando-se qualquer possibilidade de mitigação, sendo a compensação ambiental é a única forma propícia de reparação dos impactos negativos gerados.

- a desproporcionalidade temporal entre o volume de fitomassa a ser suprimido e aquele a ser compensado, quando tratado por área equivalente, já que tal área levará décadas para retornar ao seu volume original;

- a necessidade de estabelecer parâmetros e proporções para a reposição florestal de áreas objeto de corte ou supressão de vegetação nativa, legalmente autorizadas através de licenciamento ambiental e/ou de autorização para supressão de vegetação nativa, tendo em vista as diversas tipologias vegetais em território fluminense e seus respectivos níveis de complexidade;

- que a análise técnica de projetos de reposição florestal, exigidos como condicionantes em processo de licenciamento ambiental; e projetos de recomposição florestal previstos em condicionantes de Autorizações Ambientais para Supressão de Vegetação - ASV, a que se referem os incisos III e IV, art. 1º da Resolução INEA nº 36, de 08.07.2011, são de competência da Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILAM, e - o que consta no Processo Administrativo nº E-07/513649/2012,

Resolve:


Art. 1º Dispor sobre as proporções mínimas aplicáveis para reposição florestal, decorrentes do corte ou supressão de vegetação pertencente às formações florestais nativas e ecossistemas associados do Bioma Mata Atlântica, bem como de intervenções em Áreas de Preservação Permanente-APP, para fins de licenciamento ambiental e/ou de autorização para supressão de vegetação nativa-ASV no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Para efeito desta Resolução, são adotadas as seguintes definições:

I - Reposição Florestal - mecanismo de compensação do volume extraído de vegetação nativa pelo volume resultante de plantio florestal para recuperação de cobertura florestal, com as mesmas características ecológicas, na mesma bacia hidrográfica, sempre que possível na mesma microbacia hidrográfica;

II - Áreas antropizadas - áreas, com algum tipo de cobertura vegetal ou não, sem características de sucessão ecológica bem definida, que sofreram efeitos derivados de atividades antropogênicas, em oposição àquelas que ocorrem em ambientes naturais com a mínima influência humana;

III) Árvores isoladas - plantas de porte arbustivo ou arbóreo, vivas ou não, situadas fora de fisionomias florestais, onde copas ou partes aéreas não estejam em contato entre si, destacando-se da paisagem como indivíduos isolados, e cuja diversidade seja inferior a 10 espécies botânicas por hectare;

IV - Área para conservação - aquela com vegetação já pré-existente, compatível com os índices de diversidade florística e estrutura da área original objeto de supressão;

V - Áreas de uso restrito - são aquelas com inclinação entre 25º e 45º, onde são permitidos o manejo florestal sustentável e o exercício de atividades agrossilvipastoris, bem como a manutenção da infraestrutura física associada ao desenvolvimento das atividades, observadas boas práticas de cultivo e conservação do solo, sendo vedada a conversão de novas áreas, excetuadas as hipóteses de utilidade pública e interesse social, conforme estabelece o art. 11. da Lei Federal nº 12.651 de 25.05.2012 e suas alterações;

VI - Porte do empreendimento ou atividade - é estabelecido a partir de parâmetros que qualificam a atividade ou o empreendimento como mínimo, pequeno, médio, grande ou excepcional, na forma de regulamento específico. (§ 1º, art. 19 do Decreto Estadual nº 42.159/2009);

VII - Potencial poluidor do empreendimento ou atividade - é estabelecido a partir de parâmetros que qualificam a atividade ou o empreendimento como insignificante, baixo, médio ou alto. (§ 2º, art. 19 do Decreto Estadual nº 42.159/2009).

Art. 3º As proporções mínimas aplicáveis a que se refere o art. 1º desta Resolução serão definidas, observando-se o impacto ambiental (porte x potencial poluidor) do empreendimento ou atividade, multiplicando-se a área de supressão de vegetação ou de intervenção em APP pelo Fator de Reposição Florestal constante do Anexo I - Parâmetros para Enquadramento do Fator de Reposição Florestal, acompanhado da respectiva legenda constante do Anexo II.

Parágrafo único. Nos casos de áreas antropizadas, cobertas por gramíneas e/ou árvores isoladas, desde que fora de Áreas de Preservação Permanente, a reposição florestal será definida com base em avaliação do setor técnico pertinente, independente das proporções mínimas definidas nesta Resolução.

Art. 4º Para fins de cumprimento do disposto nesta Resolução, o empreendedor deverá, prioritariamente:

I - Destinar área para conservação, de acordo com o art. 3º, com as mesmas características ecológicas, na mesma bacia hidrográfica, sempre que possível na mesma microbacia hidrográfica;

II - Destinar área, de acordo com o art. 3º, mediante doação ao Poder Público, no interior de unidade de conservação de domínio público, pendente de regularização fundiária, localizada na mesma bacia hidrográfica, sempre que possível, na mesma microbacia hidrográfica; ou

III - Verificada a inexistência de área que atenda aos requisitos previstos nos incisos I e II deste artigo, o empreendedor deverá efetuar a reposição florestal, através do Projeto Executivo de Reposição Florestal com espécies nativas, em área com as mesmas características ecológicas na mesma bacia hidrográfica, sempre que possível na mesma microbacia hidrográfica;

IV - Nos casos em que, comprovadamente, inexistir área com as mesmas características ecológicas, na mesma bacia hidrográfica, capaz de atender, em sua totalidade, a exigência de reposição florestal, o empreendedor poderá, dependendo da aprovação do órgão ambiental competente, complementar a reposição florestal em área com características ecológicas diversas da área suprimida, porém na mesma bacia hidrográfica, sempre que possível, na mesma microbacia hidrográfica da intervenção e, eventualmente, em áreas localizadas no mesmo município, região metropolitana ou bacia hidrográfica.

Parágrafo único. A área na forma de que trata o inciso I do caput deste artigo, poderá, a critério do seu proprietário, constituir Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, nos termos do art. 21 da Lei nº 9.985 , de 18 de julho de 2000, ou servidão ambiental conforme previsto no art. 9º-A da Lei nº 6.938 , de 31 de agosto de 1981, e suas alterações.

Art. 5º A apresentação, pelo requerente, do Projeto Executivo de Reposição Florestal com suas respectivas áreas propostas, é obrigatória durante a etapa de análise de supressão de vegetação nativa, integrante do licenciamento ambiental.

Parágrafo único. o Projeto Executivo de Reposição Florestal deverá obedecer ao disposto na Resolução INEA nº 36, de 08.07.2011, e suas alterações, e deverá ser implantado, desde que respeitado o art. 4º desta Resolução, preferencialmente, nas áreas destinadas para recuperação ambiental:

I - situadas nas RPPN certificadas pelo INEA; ou

II - indicadas nos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), conforme estabelecido pelo art. 43 do Decreto Federal nº 6.660/2008.

Art. 6º Os casos que envolvam espécies ameaçadas de extinção deverão obedecer ao disposto em legislação específica e serão definidos com base em avaliação do setor técnico pertinente.

Art. 7º Substitui-se em toda redação da Resolução Inea nº 36, de 08.07.2011, o termo "Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD" por " Projeto de Reposição Florestal".

Art. 8º Os itens 4 e 7 do Anexo I, da Resolução INEA nº 36, de 08.07.2011, passam a vigorar com a seguinte redação:

"4.1. ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO e MANEJO.

- Descrição das atividades a serem desenvolvidas pelo projeto como: cercamento da área, estabelecimento de aceiros, limpeza da área, corte de cipós, lianas e trepadeiras, produção de propágulos, preparo do solo, calagem e adubação, transporte, controle fitossanitário, desbastes, podas, roçadas, capinas, coroamento, marcação e formação de berços, plantio, semeadura, manutenção e manejo.

- Para cada atividade deverão ser definidas as técnicas, segundo o método a ser utilizado, os equipamentos, implementos e insumos utilizados por operação, as dimensões, a periodicidade da operação, dosagem dos insumos, sistematização e espaçamento de plantio quando forem empregadas mudas (mínimo de 60 cm), entre outras informações técnicas pertinentes." (NR)

4.2. ETAPAS DE MANUTENÇÃO e MONITORAMENTO.

- A manutenção e o monitoramento deverão ser planejados para serem realizados até um período mínimo de 04 (quatro) anos ou até seu pleno estabelecimento, com a descrição dos índices a serem utilizados como indicadores de estabilização do plantio e relatórios de monitoramento.

- Os indicadores de estabilização do plantio deverão considerar:

I - os seguintes parâmetros mínimos:

a) Mortalidade: número de indivíduos mortos, classificados por espécie, dentre os que foram plantados, considerando-se aceitável até 20%.

b) Infestação por espécies competidoras, considerando-se aceitável que a competição esteja abaixo do nível da copa das mudas, de forma a não prejudicar seu desenvolvimento.

c) que o processo de regeneração natural possa ocorrer sem novas intervenções antrópicas.

II - o índice de cobertura, definido como a projeção horizontal das copas sobre a superfície do solo, expressa em porcentagem da área, tendo como referenciais mínimos ao longo do tempo:

a) após 2º ano: cobertura acima de 40%;

b) após 3º ano: cobertura acima de 60%;

c) após 4º ano: acima de 70%; ou

d) quando acima de 80%, a área será considerada estabelecida.

III - informações complementares, tais como:

a) indicadores de fauna;

b) redução de processos erosivos;

c) indicadores de melhoria do regime hídrico na área;

d) dentre outros." (NR)

4.3. RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO.

- Os relatórios de monitoramento deverão ser apresentados como descrito a seguir:

I - Relatórios trimestrais a partir do plantio até o primeiro ano.

II - Relatórios semestrais a partir do primeiro ano até o estabelecimento da área." (NR)"

"7. EQUIPE TÉCNICA.

- Responsável técnico pela elaboração do projeto.

- Responsável técnico pela execução e acompanhamento do projeto, caso não seja o mesmo da elaboração.

- Lista dos integrantes da equipe técnica do projeto especificando as formações acadêmicas e a função de cada um no projeto.

7.1. O Projeto Executivo de Reposição Florestal deverá ser elaborado e executado por profissionais da Engenharia Florestal ou Engenharia Agronômica, legalmente habilitados e registrados no CREA, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica."(NR)"

Art. 9º O Conselho-Diretor - CONDIR, nos casos não previstos nesta Resolução, poderá analisar e deliberar quanto às medidas de reposição florestal adotadas para cada empreendimento, individual ou coletivamente, através de justificativa técnica.

Art. 10. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 03 de junho de 2014

ISAURA FREGA

Presidente do Conselho

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Detetive Sophye Baginski RRMoura


aula 2 Pericia - Rosenilda Rocha Moura - Detetive Sophye

Detetive Sophye - Busca de desaparecidos - (por Rosenilda Rocha Moura)

OS - URGENTE

Centro de Atendimento: Cadastre-se para ter acesso às informações, enviar dados, fotos e acompanhar o caso. 

► Você pode falar através do e-mail, do blog ou do Grupo Procura. (veja links no menu ao lado esquerdo)



Dados necessários do desaparecido:
  • Nome completo
  • Data de nascimento
  • Nome completo da mãe
  • Local e data do desaparecimento
  • B.O. - Boletim de Ocorrência
  • Demais informações que tiver
  • Uma Foto

Detetives Mulheres do Brasil - Avançar com experiência (Rosenilda Rocha Moura)

Uma iniciativa da Detetive Socorro Amaral,- Maranhão. Brasil









http://detetivesmulheresdobrasil.com.br/

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Sophye Baginski (RRMOura) Lesbofobia- wikepedia




Lesbofobia (ou lesbifobia) inclui várias formas de negatividade em relação às mulheres lésbicas como indivíduos, como um casal ou como um grupo social. Com base nas categorias de sexo ou gênero biológico, orientação sexual, identidade lésbica e expressão de gênero, esta negatividade engloba preconceito, discriminação e abuso, além de atitudes e sentimentos variando de desdém a hostilidade. Como tal, a lesbofobia é sexismo contra as mulheres que intersecta com homofobia e vice-versa. Cynthia Petersen, uma professora de Direito na Universidade de Ottawa, definiu lesbofobia como também incluindo "o medo que as mulheres têm de amar outras mulheres, assim como o medo que os homens (incluindo gays) têm das mulheres não amá-los".

Daniel Borrillo destaca que a homofobia geral denuncia "desvios e deslizes do masculino em direção ao feminino e vice-versa, de tal maneira que se opera uma espécie de atualização constante nos indivíduos, lembrando-os de seu “gênero certo”. Toda suspeita de homossexualidade parece soar como uma traição capaz de questionar a identidade mais profunda do ser".
Já a homofobia específica é uma forma de intolerância direcionada a gays e lésbicas; assim, a lesbofobia, como a "gayfobia", seria uma declinação da homofobia específica: "A lesbofobia consiste em uma especificidade no cerne de outra: a lésbica sofre uma violência particular advinda de um duplo menosprezo, pelo fato de ser mulher e pelo de ser homossexual. Diferentemente do gay, ela acumula discriminações contra o sexo e contra a sexualidade. O que caracteriza as lésbicas nas relações sociais baseadas em gênero é o fato de elas serem, devido a sua feminilidade, invisíveis e silenciosas"

Historicamente, as lésbicas foram menos perseguidas que os gays, mas isso não pode ser interpretado como indicativo de maior tolerância, ao contrário, tal indiferença sinaliza uma depreciação ainda mais forte, "reflexo de uma misoginia que, ao fazer da sexualidade feminina um objeto do desejo masculino, torna impensáveis as relações erótico-afetivas entre mulheres".
O desdém pela sexualidade feminina, inclusive a sexualidade lésbica, se transforma em violência quando as mulheres se recusam a cumprir seu papel "Biológico" de esposas e mães. A recusa do casamento e da maternidade seriam um perigo um perigo para a sociedade e para as prórpias mulheres, já que, ao se aproximarem de uma característica considerada viril, põem em risco a sua identidade e, o que seria mais nocivo, equilíbrio demográfico.
"Ao desafiarem a norma que destina “por natureza” o sexo feminino para o casamento e para a maternidade, as lésbicas são espontaneamente associadas às feministas, que contestam esses únicos destinos possíveis. Antifeminismo e lesbofobia se alimentam, então, um do outro,sendo a lesbofobia uma fonte eficaz para retratar o feminismo como “antinatural” e “imoral”. Essa é a maneira como a caricatura antifeminista fez da mulher independente uma lésbica e da lésbica um personagem invisível, apagado, vítima de um sentimento passageiro e suscetível de “reparação” por meio da intervenção salutar de um homem 'de verdade"

quinta-feira, 2 de junho de 2016

LISTAGEM DE CURSOS COMPLEMENTARES DE ROSENILDA ROCHA MOURA - ENTRE 2014 ATE MARÇO 2016 (DETETIVE SOPHYE)

MATRÍCULA        NOME DO CURSO - ROSENILDA ROCHA MOURA -AGENTE SOPHYE -







            

         2015752 Florais de Bach (Formação de Terapeutas)
2619207 A Metafísica Contemporânea: a finitude humana
2647682 Psicologia dos Desastres e Emergências R$
2651179 AS PESSOAS PORTADORAS
                                           DE NECESSIDADES ESPECIAIS SOB
                                           A LUZ DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA HEIDEGGERIANA
2677458 Erros de raciocínio
2677489 Frações Equivalentes
2930849 Mestre de Obras
3653131 PLANO DE RECUPERAÇÃO DE AREA DEGRADADA
3653178 LICENCIAMENTO AMBIENTAL
3810586 Operador de Retroescavadeira
3815080 COMPETÊNCIAS EM DIPLOMACIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
3846681 NR-10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
3929105 CURSO COMPLETO SOBRE OUTORGAS DAS ÁGUAS
4021190 Perícia Ambiental
4099373 Jardins Verticais
4177587 Perfuração de Poços de Petroleo Avançado
4183638 FUNDAMENTOS DE GEOFÍSICA
4463714 Perito Criminal
4690375 TRAUMATOLOGIA FORENSE 1
4717267 PERICIA SOCIAL

NR-10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade (Rosenilda Rocha Moura) Agente Sophye

NR-10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

quarta-feira, 1 de junho de 2016

RECHERCHE PRE - Virtual (Rosenilda Rocha Moura) de MARIÉE ou Pre - Sophye Detective (crimes sur Internet)


Lorsque vous entendez le mot de recherche met déjà des obstacles.
Il y a un dicton bien connu va, qui ne devraient pas, ne craignez pas.
En général, en observant certains comportements, ou d'être un expert dans la recherche pour comprendre que certains contrevérité implique la personne.

Dans certains cas, il y a des professionnels à mentir et à tromper, il devient assez mystérieux, même à un détective privé professionnel.

Vous avez tort qui pensent que seuls les hommes nuisent à de nombreuses femmes qui songent à utiliser son intelligence, peut aussi transgresser les normes sociales et aller pour quelque chose qui n'a jamais été.

Avec l'Internet, les communications sont plus rapides et le rythme plus frénétique. Plusieurs utilisateurs, en profitant de l'innocence ou de la grâce, ce qui conduit les gens à engager émotionnellement.

Il faut faire attention, et si vous êtes impliqué dans une parcelle de cela, il est préférable d'embaucher un professionnel, capable de relever les données juridiques, vous voyez, il n'y a pas violation de la confidentialité dans le cas de mon bureau, nous avons obtenu des données de manière confidentielle ainsi que le client et dans le cas de la victime, nous avons des avocats pour régler les actions pertinentes.

Dans tous les pays du monde, les gens veulent l'amour, ils veulent une joie. Et tout le monde a des individus criminels qui créent des illusions, et dans certains cas, peuvent éventuellement avoir des troubles irréparables.



INVESTIGAÇÃO PRÉ - NUPCIAL ou Pré namoral Virtual (Rosenilda Rocha Moura) - Detetive Sophye (crimes de internet)


Quando se escuta a palavra investigação  já se coloca obstáculos.
Existe um ditado conhecido, quem não deve, não teme.

Geralmente, observando certos comportamentos, nem precisa ser um especialista em investigação para entender que alguma inverdade envolve a pessoa.

Em alguns casos, existem profissionais em mentir e enganar, que torna-se bastante  misterioso até mesmo para um detetive Particular Profissional.

Engana-se quem pensa que apenas homens são os que lesam, muitas mulheres pensando usar de sua esperteza , também pode transgredir normas sociais e passar por algo que jamais foi.

Com a internet, as comunicações são mais rápidas e o ritmo mais frenético. Vários usuários, aproveitando da  inocência ou mesmo da carência, conduzem pessoas a envolver-se emocionalmente.

Devemos tomar cuidado, e se você está envolvido em uma trama desta, o melhor é contratar um profissional, capacitado em levantar os dados legais, veja bem, não existe quebra de sigilo, no caso de meu escritório, nós levantamos dados, de forma sigilosa, juntamente com a cliente e em caso de vitima, temos advogados especializados para dirimir as ações pertinentes.

Em todos os países do mundo, as pessoas querem um amor, querem uma alegria. E em todo o mundo tem pessoas criminosas que criam ilusões e em alguns casos, podem acabar por trazer transtornos irreparáveis.


domingo, 29 de maio de 2016




Rosenilda Rocha Moura, Brasileira, nascida em Barra Mansa - RJ, Brasil.
Conhecida como Agente Sophye. 
Trabalho especial em busca documental e veracidade documental.-RJ
Perita Criminal do Instituto de Criminalistica e Criminologia,MG
Agente Anti-Terrorismo pela Federação Brasileira de Investigação.SP
Delegada Ambiental - Instituto Latino Americano  de Proteção Ambiental  e SP
Detetive  especial pelo Instituto de Inteligencia e Investigação.RS
Formação em Segurança patrimonial pelo UMD,- MG
Formação em Configuração de Suspeitas de sabotagens pessoal e patrimonial.
Papiloscopia e fontes corporais de provas.
Geografia e Acessos virtuais.
estudo de Sustentabilidade e Bens renováveis - Universidade Federal de Viçosa - MG

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Rosenilda Rocha Moura - Detetive Sophye - 26 anos de profissão

Sophye Detetive, experiência e presteza desde 1991,planejamento, consultoria, conferencias e treinamentos.



Agente Anti-Terror, especialista em Engenharia de Segurança Patrimonial e pessoal.
Caráter internacional em combate a exploração infantil, preconceitos e Terceira idade.
Busca de pessoas desaparecidas, levantamento documental para Tutela Coletiva, Pregressa Intelectual, pré nupcial.
Laudos Contestaçao e Inicial de Proteção.a Fauna , Flora e Mananciais....
Confiliada a FBI, CUFDBrasil, OADI, Intelsei, Investigue e ILAPA.
Atendemos eixo MERCOSUL, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espirito Santo.
(sophyeaguiasolitaria70@gmail.com)

terça-feira, 22 de março de 2016

Ritos Tibetanos - Rhamita Jordão

Ritos tibetanos en la relectura, por Rhahmita Jordan






Los cinco ritos tibetanos son poderosos ejercicios de cuerpo que restaura toda la energía vital dentro de unos pocos días de práctica.Como practicante de los ritos de unos años, y, a partir de mi formación como terapeuta físico integral y maestro de educación física, la observación de los ritos, me sentí la necesidad de incluir algunos ejercicios compensatorios y complementarias; conocimiento del cuerpo y estiramiento y énfasis en la respiración. Así que creé el "Circuito tibetano Zen 11:11 (CZT 11:11), trabaja con once repeticiones de cada ejercicio dos veces en circuitos. Los ritos tibetanos trabajan básicamente en el eje del cuerpo, en la columna vertebral, y el circuito tibetano Zen 11:11 con suaves ejercicios de respiración consciente, estiramiento y relajación promueve el bienestar aún mayor para la relajación que ofrece.Ritos tibetanos fueron descubiertos por el Oeste en 1939 y ahora se practica en todo el mundo. Se les llama "la fuente de la juventud." Trabajan en el cuerpo mediante la estimulación del sistema glandular, de los centros energéticos del cuerpo llamados chakras, con ejercicios de estiramientos activos e isométrica (contracción). La edad y la inactividad producen un canal de la raíz de estos centros y los ritos tibetanos se recuperan tan rápidamente.La práctica de ritos:El primer rito está girando. De pie, con los brazos extendidos a los lados de la cadera, atracados, gire de izquierda a derecha, los ojos abiertos, manteniendo la conciencia en la respiración y siempre mirando hacia adelante para completar 360¤. Comience con tres giros para llegar a 21 veces. El cuerpo necesita adaptarse a los ejercicios.Según rito: tumbada boca arriba, con los brazos a lo largo del cuerpo, las palmas hacia abajo, los dedos juntos. Inhala, levante la cabeza para descansar la barbilla en el exterior y al mismo tiempo levantar las piernas con las rodillas rectas, hasta que quede vertical, la respiración. Volver a la posición inicial y relajarse de nuevo para reanudar los ejercicios.En tercer rito:Hecho con las rodillas y los dedos de los pies apoyados en el suelo, el cuerpo recto y los brazos extendidos a los lados del cuerpo, con las palmas contra el lateral de los muslos. La respiración en, incline la cabeza para descansar la barbilla en el exterior, a la luz luego la cabeza y todo el cuerpo hacia atrás, moviendo las manos hacia atrás de los muslos, el apoyo al movimiento. Vuelva a la posición inicial y comenzar el ejercicio.Habitación rito: Comienza sentado con las piernas extendidas y distancia de unos cuarenta centímetros, torso erguido y las manos apoyadas en el suelo al lado de las caderas, los dedos mirando hacia delante. La inhalación, flexiona la cabeza hacia adelante hasta que la barbilla toque el exterior. En erga entonces el cuerpo del suelo, levantando la cabeza hacia atrás, mientras que los pies soportan el suelo con sus manos, formando una especie de mesa con el tronco y los muslos. Mantenga la contracción en la postura durante unos segundos y vuelva lentamente a la posición inicial, una vez más reanudar el ejercicio.Quinta Rite: Acostarse abdomen, las palmas de las manos descansando al lado de los hombros y de frente, los dedos de los pies, también en el suelo. La inhalación, levantar el cuerpo del suelo, con énfasis en la cabeza y el torso, manteniendo los brazos y las piernas extendidas, en el suelo por las manos y los pies. A continuación, levante la cadera, formando una "V" invertida con el cuerpo, de modo que también el talón toca el suelo. Volver a la posición inicial, relajarse y repetir el ejercicio.Ritos tibetanos tienen una propuesta para la práctica diaria para lograr un rendimiento óptimo como "fuente de la juventud '. Como está indicado para personas de más de cincuenta años, la sugerencia es que la persona comienza con un mínimo de tres réplicas para cada rito y luego aumentar semanalmente hasta alcanzar 21 repeticiones para cada uno, por lo que la práctica de la secuencia completa.Nuestra relectura de Ritos:En nuestra reinterpretación de los ritos tibetanos inicialmente nos centramos en la respiración. Se incluyeron tres respiraciones conscientes para cada ejercicio y aumentar el número de veces a 22 veces. A continuación, vemos la necesidad de integrar otros ejercicios compensatorios entre cada rito. Son ejercicios diseñados para suavizar el impacto físico de los Ritos en los músculos de la columna y la espalda. Desde luego dividir los ejercicios en dos de los once circuitos y llegamos al nuevo programa es el tibetano Circuito Zen 11:11.En el trabajo de ejercicio holístico que estamos haciendo en el "diseño de afecto con la sostenibilidad" de la Asociación, Amavag inicialmente están creando las condiciones físicas con el grupo, que tiene un muy limitado para empezar a practicar los ritos.El proyecto en su conjunto tiene como objetivo mejorar la calidad de vida, en todos los aspectos; físico, emocional, mental y espiritual.

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