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quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Águas subterrâneas -definição de Outorga- Rosenilda Rocha Moura - Delegacia Meio Ambiente - ILAPA (Sophye Baginski)




Segundo o dicionario Aurélio outorga é o ato ou efeito de outorgar; consentir; podendo ser uma concessão de um serviço, por exemplo; aprovação, ou o beneplácito de consentir algo em favor de outrem.
A palavra pode ser usada no sentido de dar, conceder, conferir (um mandato político, por exemplo). A outorga pode dar por direito qualquer bem, ou conferir o direito de executar algo ou conceder um direito. As escrituras públicas são exemplo de outorga.
Nos casos de águas superficiais e subterrâneas (poços caipira, profundos e jorrantes) é necessário contratar um profissional com competência (exemplo Geólogo, Engenheiro Agrônomo, etc.) para dar entrada no "Requerimento de Outorga" de uso de recurso hídrico, junto ao órgão competente, advindo de um plano de utilização deste recurso hídrico com base em estudos. O órgão competente analisará e expedirá o referido documento (Outorga) sendo o empreendimento compatível.
A palavra outorgar difere se no direito de oferecer, conceder um prazo privilegiado em questões bancarias. Das quais são utilizadas no Balanço de Pagamento que o Banco Central venha a exigir.
Egeologia considera-se água subterrânea toda aquela água que ocupa todos os espaços vazios de uma formação geológica, os chamados aquíferos.
As águas subterrâneas sao formadas pelo exendente das águas das chuvas .
Nem toda água que está embaixo da terra é considerada como água subterrânea por haver uma distinção daquela que ocupa o lençol freático, que é chamada de água de solo e tem maior interesse para a agronomia e botânica.
Um maciço rochoso ou um solo argiloso, pode servir de leito para as águas subterrâneas, pois permitem que ela se acumule e elimine todos os espaços vazios do solo.
Em geral, as águas subterrâneas são armazenadas ou em rochas sedimentares porosas e permeáveis, ou em rochas não-porosas, mas fraturadas. Neste último caso, as fraturas geram um efeito físico similar ao da permeabilidade. Um caso menos frequente é o das rochas calcáreas, nas quais até mesmo a baixa acidez das águas da chuva é capaz de abrir verdadeiros túneis, por onde flui a água subterrânea.
A maior reserva de água doce do mundo se encontra nas geleiras (quase 70 %) seguida pela existente no subsolo (quase 30%). representando esta última cerca de 90% do total de água doce disponível para consumo humano.
Uma das maiores reservas de águas subterrâneas do mundo é o famoso Aquífero Guarani, que ocupa o subsolo do nordeste da Argentina, centro-sudoeste do Brasil, noroeste do Uruguai e sudeste do Paraguai.


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