ABRASOL - Agência Brasileira de Aprendizagem e Soluções

sábado, 8 de novembro de 2014

Meio ambiente - por: Rosenilda Rocha Moura (Sophye Jabolão)


A Resolução CONEMA nº 42 definiu o conceito de impacto ambiental de âmbito local, classificou o impacto das atividades poluidoras, caracterizou as estruturas municipais de governança ambiental, definiu os procedimentos para as Autorizações de Supressão de Vegetação e ainda definiu o Portal do Licenciamento, disponível na página do INEA, como instrumento integrante do Sistema Estadual de Informações sobre Meio Ambiente com o objetivo de acesso à informação sobre as estruturas municipais de governança ambiental e de direcionamento ao órgão ambiental originariamente competente para as ações administrativas do licenciamento ambiental no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.


Nenhum comentário:

Postar um comentário