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terça-feira, 30 de setembro de 2014

Rosenilda Rocha Moura- Sophye - Legalize seu imóvel com qualidade e esclarecimento

Legalização de Imóveis no Rio de Janeiro - Agente Sophye - Rosenilda Rocha Moura - Gestão ambiental





Pensar em viver em nosso próprio cantinho, é uma alegria, porém devemos planejar e conseguirmos
 estar diante de informações por profissionais verdadeiros e de compromisso com a proposta.

Essa é a primeira pergunta que vem a mente quando pensamos em iniciar uma legalização.
 A resposta não é tão simples,
 não segue uma regra, até porque  imóvel é um bem singular, cada imóvel tem suas características próprias, como área total construída,
 localização que irá definir os parâmetros urbanos, situações especiais de topografia do lote, proximidade de rios, valas ou córregos,
 número de pavimentos, existência de recuo e outros fatores que irão influenciar diretamente no preço final do serviço.
Por ser uma prestação de serviços, os profissionais do ramo apresentam os mais diversos preços para execução do projeto
 e acompanhamento do processo. O Sindicato dos Arquitetos apresenta em seu site uma tabela para instruir os profissionais,
dando um parâmetro, que muitas vezes não espelha a realidade de quem vai pagar. Alguns profissionais adotam
 um valor real x metragem quadrada, ou seja, cobram um valor fixo diretamente proporcional a área total construída.
 Isso pode gerar algumas distorções pois, como vimos, nem sempre a área será o fator determinante na legalização.
Para melhor entendimento, vamos adotar uma residência padrão, estimada em 100,00m², edificada em terreno plano
, sem recuo, no Rio de Janeiro, para tecermos alguns comentários e dicas sobre os custos de legalização:
Inicialmente, o profissional que irá executar o projeto deverá ter acesso a uma Certidão de Ônus Reais do imóvel atualizada.
 Esse documento pode ser solicitado por qualquer pessoa, no Registro de Imóveis que abrange a localização do bem, tendo
um custo atual na ordem de R$ 73,00. Esse valor é reajustado mensalmente de acordo com as tabelas de custas do Cartório.
Alguns profissionais oferecem os serviços de projeto e aprovação, ou seja, acompanham o processo até sua conclusão.
 Outros oferecem, a preços reduzidos, apenas o projeto com a devida assinatura para que o proprietário efetue a aprovação.
Não vamos aqui estipular uma tabela de honorários. Como já vimos,
 o profissional irá ofertar o seu preço de acordo com o caso concreto e o cliente irá analisar de acordo
 com suas possibilidades e benefícios.
 Apenas para não deixar uma lacuna, podemos citar que a grande maioria dos profissionais adota
o sistema “metro quadrado”, cobrando valores que podem variar de R$ 40,00 a R$ 170,00 por metro quadrado de área total construída.
No nosso exemplo, adotaremos o valor de R$ 50,00 por metro quadrado,
 o que nos leva ao preço de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo projeto e aprovação da obra.
É certo afirmar que, no caso de obras a serem iniciadas o profissional poderá estabelecer
 um valor de honorários para visitas técnicas ou acompanhamento da obra até sua conclusão.
Com o valor do profissional estimado, nos preparamos para as despesas iniciais da legalização.
Com o projeto e demais documentos do imóvel e proprietário,
devemos gerar on line o requerimento inicial e DARM para pagamento e protocolo do processo.
 Esse procedimento  e irá gerar uma taxa na ordem (em media 60 a 270 reais).
 Esse valor é apenas uma taxa de licenciamento e
não importa em autorização para início da obra ou comprovante de legalização.
 Como o valor obtido foi inferior ao valor mínimo de R$ 87,48  determinado pela Prefeitura,
 o DARM deverá ser pago nesse valor mínimo.
 Esse valor será deduzido da taxa final por ocasião da concessão da licença.
 A taxa final de licença será proporcional a área e ao número de meses que se pretende realizar a obra.
 Assim, teremos, para um prazo estimado de seis meses: 100,00m² x 6 x 0,07425 = R$ 44,55
No caso de legalização de obras concluídas, será cobrada multa de 100% sobre o valor calculado
 e o Eng/Arq da Prefeitura irá estimar o prazo em que a obra foi realizada para efeito de cobrança da taxa.
Na licença de obras constarão as restrições para o habite-se, entre elas a Certidão de Visto Fiscal de ISS.
O valor do ISS será atribuído de acordo com o valor do CUB –
 Custo Unitário Básico multiplicado pela área total do imóvel e desse valor tiramos a alíquota legal de 3%.
Assim: (100,00m² x 700,00x 3) / 100 = R$ 2.100,00
O valor da área (100,00m²) multiplicado pelo CUB
(em torno de R$ 700,00 por metro quadrado para residências de padrão normal) vezes a alíquota de 3%.
DICAS: De acordo com a legislação municipal,
 caso não seja possível identificar o prestador de serviço que realizou a obra
 (na grande maioria pedreiros sem empresa) o proprietário poderá ficar ISENTO de pagar o ISS,
caso esteja legalizando até três imóveis e com até 100,00m² para cada unidade. Nesse caso,
 o proprietário deverá apresentar um modelo próprio declarando o
desconhecimento do prestador do serviço para obter a isenção.
 Caso venha a legalizar outros imóveis vinculados ao seu CPF,
ainda que obedecidos os parâmetros de 100,00m² por unidade, não terá isenção.
Assim, no nosso exemplo, o proprietário não irá pagar nada de
 ISS mas deverá abrir o processo normalmente, juntando a declaração
 de desconhecimento do prestador do serviço para obter a Certidão de Visto Fiscal.
Caso tenha que pagar, poderá parcelar o valor apurado e no ato do parcelamento retirar a Certidão para juntar ao DLF.
Embora a Prefeitura permita que o Eng/Arq responsável pela obra e
 projeto apresente declaração atestando que as instalações prediais estão de acordo
 com as concessionárias (Água, esgoto, luz, gás…) isso não implica em isenção de apresentar
 os projetos devidos, principalmente quando tratar-se de lote de terreno, sem matrícula na CEDAE. (alguns casos ordenação de poços subterrêneos - INEA)

O custo de um projeto de instalações vai variar assim como o de arquitetura, tendo
 como parâmetro de cobrança principalmente o número de vasos sanitários.
Após obter o habite-se, o proprietário deverá agendar horário na Receita Federal para apurar
o valor de INSS. Esse valor irá variar de acordo com o padrão do imóvel, a área e o número de banheiros, isso mesmo,
 quanto mais banheiros você tiver na sua casa, mais vai pagar de CND. Para 100,00m²
e um banheiro teremos algo em torno de R$ 3.000,00 de valor de INSS.
DICA: Se comprovar a existência do imóvel há mais de cinco anos
 (guia original de IPTU anterior a cinco anos, Certidão de Histórico Fiscal emitida pela Secretaria de Fazenda,
Certidão de ligação de energia elétrica, entre outros documentos) o proprietário poderá ficar isento de pagar o INSS.
 Mas atenção: não basta você dizer ao fiscal que o imóvel tem mais de cinquenta anos, tem que PROVAR.
Com a Certidão Negativa de Débito – CND – e   Habite-se, deverá o proprietário comparecer ao
 Registro de Imóveis competente para AVERBAR A CONSTRUÇÃO.
Pagará ao RI taxa no importe de R$ 100,00 e, após 20 a 30 dias, terá certidão de ônus reais com a construção legalizada.

atenção, cada caso é um caso. existem regiões onde ainda prevalece o fator do INCRA e outras exigências.(consulte-nos).
Proteção patrimonial- Rosenilda Rocha Moura - Agente Sophye
Em 2014- Engenharia de segurança - Proteção patrimonial
Filiada a FBI-UMD.

sábado, 27 de setembro de 2014

Chuchu e suas propriedades - foto Rosenilda Rocha moura -Sophye

Chuchu  E UMA Baixa los caloria e rico los Água. Uma xícara de Chuchu cozida fornece cerca de 38 calorias de Energia. E pobre los Gordura saturada e Localidade: Não Contém colesterol. No entanto, chuchu E UMA rica Fonte de fibra dietética, Que o Torna hum ideal de Alimentos parágrafo aqueles Que tentam Perder o peso. A fibra E also Útil não Controle dos níveis de Açúcar não Sangue e parágrafo MANTER o Coração Saudável, diminuindo OS níveis de colesterol. Chuchu E hum grande Fruto Que LHE proporciona muitos dos Essenciais Vitaminas e minerais. E UMA boa Fonte de Vitamina C , folato, tiamina , riboflavina  e piridoxina.      
O Chuchu E pobre los Sódio e Potássio rica los, Que É bom parágrafo MANTER OS níveis Normais da pressao arterial. He also Contém To Us Link minerais, Como o Cálcio , Magnésio , Fósforo  e Zinco . Alem do potente ANTIOXIDANTE Vitamina C, o Chuchu also Contém OU Antioxidantes como, flavonóides, polifenólicos, luteolina e apigenina Que ajudam a destruir OS radicais livres. Apesar de Nao Ser Muito atraente OU Exótico na aparencia, chuchu oferece inúmeros Benefícios Que ajudam a melhorar a SUA Saúde em Geral.     
fonte:  http://www.saudedica.com.br/os-13-beneficios-do-chuchu-para-saude/

Rosenilda Rocha Moura - Sophye Agente - defesa pela verdade do RGI, no Rio de Janeiro - Brasil


Mr. Secretary General of the UN, housing issues 

Rodrigo Couto, newly elected president, Association of Villa residents of Guimarães, still in the process of organizing cnpj Association, and with a serious problem, are on average 657 residents at this location for tablets proprietaria supposed Supermix-Ibrata, which explores the way irregular quarry in the same place and wants to evict the residents, in order to pressure, impose social commit terror and make explosions at inappropriate times. We are being massacred with injunctions based on lies joined in a process where the forged signature of the then owner late Mr Oscar guimarães, who at that time shared in your site in 56 thousand square meters, where the same family has created their land and settled as small farmers. 

We are being massacred and even with the defense of the law firm, there is a social reflection, and hence leaves us spread the margin of local society, as invaders of land, a fact that is a big untruth. 

We have our unity, our strength, to comply with environmental issues, healthy living projects, with the coexistence of low environmental impact, legalizing our street, our house, planting trees and doing our ability to fight for our land rights since the our birth. 
We have a bond of love in this place where we raise our children, breathe this air and unfortunately when the air is polluted, the explosions are more frequent and our health and the reflection of the health of the planet at risk with high environmental impact. 
therefore, denounce Supermix concrete- mouth bush lot 5 Vargem Small - Riode Janeiro RJ. Brazil, which is choked every activity of explosions and archiving irregular concrete around, including scrap conteniers and fittings, causing risk of dengue, diseases and risk of bandits hiding. 
Our association may seem small and humble, however the people are strong and want the clear justice. 
We ask for acceptance. 
President - Rodrigo Couto