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quinta-feira, 12 de junho de 2014

Rosenilda Rocha Moura - Meio ambiente - crimes e soluções - Licenciamento - fonte IBAMA

O LICENCIAMENTO ambiental E UMA obrigação legal Prévia à Instalação de QUALQUÉR Empreendimento UO Atividade potencialmente poluidora UO degradadora que características Meio Ambiente e possui Como UMA de SUAS MAIS UMA expressivas Participação social na Tomada de decisão, Por Meio da Realização de  Audiências Públicas   Como fazer Parte Processo. Essa obrigação E compartilhada Pelos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e Pelo Ibama, Contraditório Como integrantes Fazer SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente). O Ibama Atua, principalmente, Nao LICENCIAMENTO de Grandes Projetos de infra-estrutura que envolvam Impactos los Mais de hum Estado e NAS Atividades Localidade: Não Setor de Petróleo e Gás na Plataforma continental. Como principais Diretrizes de hum parágrafo Execuções Fazer LICENCIAMENTO Expressas o Estação Ambiental na Lei 6.938 / 81 E NAS Resoluções CONAMA n º 001/86 en º 237/97. Alem dessas, recentemente publicado UMA Lei de Liberdade de Informação Complementar n º 140/2011, Que discorre sobre a Competência Estadual e Federal do Pará o LICENCIAMENTO, tendão Como Fundamento hum LOCALIZAÇÃO Fazer Empreendimento.



A Diretoria de LICENCIAMENTO E o Órgão Ambiental FAZEM Ibama Responsável Pela Execuções Localidade: Não LICENCIAMENTO los nivel federal. A Diretoria VEM Realizando esforços na Qualificação, Organização e Automação DOS procedimentos ambiental LICENCIAMENTO DE, e Parágrafo Tanto, disponibiliza AOS Empreendedores Módulos Eletrônicos de Trabalho e AO Público em Geral, inúmeras Informações sobre Como Características dos empreendimentos, Bem Como a situacao Fazer Andamento do Processo . Pretende-se Que o Sistema informatizado agilize OS Trabalhos e Comunicações como inerentes AO Processo de LICENCIAMENTO e permita Maior visibilidade e Transparência Parágrafo OS Processos de LICENCIAMENTO los tramitação Localidade: Não Ibama.

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